JUSTIÇA
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
JUSTIÇA
Escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
Política
Nomes devem ser avaliados por senadores ainda neste ano. Cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República está vago há dois meses
8 DE JANEIRO
Policiais federais cumprem medidas judiciais em relação a 12 investigados, sendo cinco prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão
Constitucionalidade
Os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício.
Julgamento
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
CRÉDITO
Havia uma ação aberta pelo PDT para barrar a liberação de consignado, alegando que a medida traria um superendividamento dos beneficários. O STF, no entanto, considerou que os contemplados têm capacidade de iniciativa e de planejamento próprio
DIVERSIDADE
Segundo a ABGLT, uma decisão anterior tomada pelo STF vinha sendo interpretada de forma equivocada, de modo a dificultar sua aplicabilidade prática
EM NOVE PARCELAS
O pagamento será feito em nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário.
JUDICIÁRIO
O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos
JUSTIÇA
O Supremo aprecia a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas