Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou nesta quarta-feira(22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais.
O Senado aprovou nesta quarta-feira(22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais.
A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O texto segue para sanção do presidente da República.
Pela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas.
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo.
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado
. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje (8) que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de saúde. A decis...
O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em compasso de espera. Inicialmente, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8), mas, com as ações no Congresso Nacional lim...
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União para auxiliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), como casas de repouso e asilos, por exemplo. O auxílio...