NOVELA
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso da enfermagem.
NOVELA
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso da enfermagem.
SALÁRIO
O texto tem o objetivo de viabilizar o piso salarial da enfermagem.
PROJETO DE LEI
O salário mínimo regional tem cinco faixas salariais que atualmente variam de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50.
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto.
O julgamento sobre o piso da enfermagem deve acabar na sexta-feira.
O Congresso promulgou a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Os deputados aprovaram em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno.
Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. Foram 449 votos a favor e 12 contra. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. A relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), […]