REGRAS
Saiba como utilizar o FGTS para dar lance em consórcio
Primeiramente, é necessário verificar as condições constantes no seu contrato de consórcio para a oferta de lance com recursos do FGTS.
REGRAS
Primeiramente, é necessário verificar as condições constantes no seu contrato de consórcio para a oferta de lance com recursos do FGTS.
VOTAÇÃO
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
FIQUE POR DENTRO
Com as novas regras, os juros do rotativo do cartão de crédito passam a ser limitados a 100% da dívida.
LEGISLAÇÃO
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
SAIBA MAIS
As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor.
SAÚDE
O objetivo é garantir a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
SAIBA MAIS
As novas regras do Bolsa Família entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação
SAÚDE
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
REGRAS
Entre as regras atualizadas tem-se que a elaboração de bacon deverá ser somente da porção abdominal do suíno.
PREVENÇÃO
A Anvisa ressaltou que a medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.