Vereadores aprovam, em primeiro turno, reforma da previdência dos servidores em Porto Alegre
O projeto que que altera diversos dispositivos da Lei Complementar que disciplina o Regime Próprio de Previdência foi aprovado por 24 votos a 11.
O projeto que que altera diversos dispositivos da Lei Complementar que disciplina o Regime Próprio de Previdência foi aprovado por 24 votos a 11.
O texto determina a substituição do desconto previdenciário de 14% para alíquotas progressivas de acordo com a faixa salarial, saindo de 7,5% e chegando a 22%.
Os deputados estaduais iniciam, nesta quarta-feira (18), a votação dos projetos do Executivo gaúcho. Dentre eles está o PLC 503, que trata da reforma da Previdência do Estado. O projeto tranca a pauta de votações da Casa. Outros 36 projetos est]ao prontos para serem votados. Acompanhe ao vivo.
Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou […]
A Reforma da Previdência que passou por duas comissões na Câmara antes de ir a Plenário, terá tramitação apenas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques do PT que pretendiam reverter a mudança na fórmula de cálculo das aposentadorias da reforma da Previdência. Com a decisão, está mantida a fórmula aprovada no texto-base, que considera o valor de 60% da média de todos os salários para quem se aposenta com o tempo […]
As concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada conquistem a aposentadoria com valor integral cinco anos antes dos homens. A antecipação é fruto das mudanças na fórmula de cálculo do benefício aprovadas para as mulheres, mas que ficaram fora do destaque que suavizou a aposentadoria para […]
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis.
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta. […]
Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não é uma […]