SERRA GAÚCHA
Vereador propõe alterações sobre lei das sacolas plásticas em Gramado
A matéria também sugere mudança na data de vigência da lei em Gramado.
SERRA GAÚCHA
A matéria também sugere mudança na data de vigência da lei em Gramado.
APÓS NOTA TÉCNICA
Parque Nacional de Aparados da Serra é formado por Mata Atlântica e florestas de araucárias, além de campos e penhascos.
OBRIGATÓRIO
Proposta segue para apreciação do Senado
MORADIA
O projeto instaura o programa Mais Habitação – Compra Compartilhada
SERRA GAÚCHA
Na reunião, os vereadores de Gramado receberam os representantes da Ataq, que trouxeram alguns apontamentos em relação à proposição do Executivo.
EM TRAMITAÇÃO
O projeto de lei entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou reajuste de 10,6% no salário mínimo regional nesta terça em sessão extraodinária. Confira os novos valores.
PROJETO DE LEI
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o projeto de lei por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (21).
PROJETO DE LEI
O salário mínimo regional tem cinco faixas salariais que atualmente variam de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50.
FUNCIONALISMO
A lei sobre os valores das diárias entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022.