REGULAMENTAÇÃO
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo.
REGULAMENTAÇÃO
O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo.
VALE DO RIO PARDO
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul tem prazo de 30 dias para criar uma comissão de trabalho para implantar o programa.
VOTAÇÃO
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
DINHEIRO PÚBLICO
A lei também prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
PROJETO DE LEI
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei.
PROJETO DE LEI
O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
VOTAÇÃO
O aluguel social em Gramado é pago pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social.
Notícia
O projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.
FIQUE POR DENTRO
As medidas do plano incluem ainda repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito
PROTEÇÃO
Com a lei, símbolos oficiais do Estado só poderão ser alterados mediante consulta popular.