REGIÃO METROPOLITANA
Casa noturna de Alvorada terá restrição de funcionamento por causa de barulho
Laudo apontou que o ruído da casa noturna de Alvorada ultrapassa os limites toleráveis de emissão de pressão sonora.
REGIÃO METROPOLITANA
Laudo apontou que o ruído da casa noturna de Alvorada ultrapassa os limites toleráveis de emissão de pressão sonora.
SEM BARULHO
Agora, as propostas aprovadas pelos vereadores seguem para a sanção dos prefeitos das duas cidades.
FIQUE POR DENTRO
Especialista em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH, destaca alguns pontos importante.
FIQUE POR DENTRO
Acordo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul impede a retenção de boletos de condomínios por dívidas em aberto.
JULGAMENTO
Além da suspensão, o jogador, que disputou o Gauchão pelo São Luiz, foi multado em R$ 100 mil.
SAÚDE
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
REGIÃO CENTRAL
De acordo com a Prefeitura de Santa Maria, a lei visa garantir o sossego público.
Além de pagar uma multa, o Grêmio vai ter de realizar ações de conscientização na Arena.
O STF também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.
A razão é ter deixado de enviar ou disponibilizar informações solicitadas pela Agência à época das chuvas que deixaram clientes da empresa sem luz por até dez dias