Justiça suspende decreto do governo do RS que desobriga o uso de máscaras em crianças menores de 12 anos
Liminar em caráter de urgência foi concedida na manhã deste sábado após ação civil pública movida pela Associação Mães e Paes pela Democracia.
Liminar em caráter de urgência foi concedida na manhã deste sábado após ação civil pública movida pela Associação Mães e Paes pela Democracia.
O Procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Ronaldo Piacente, denunciou o Grêmio e entrou com pedido liminar.
Uma ação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantiu a suspensão do direito de visita de um homem que se negou a fazer a vacina contra a covid-19.
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
Decisão estipula R$ 5 mil por dia de abertura de serviços não essenciais em desacordo com o distanciamento controlado.
A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
A ação foi provocada pelo Ministério Público, a pedido do governador Eduardo Leite.
Uma ação para combater à alteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, foi feita no Norte do Rio Grande do Sul. A operação resultou na interdição do tanque e de duas bombas de etanol do Posto de Combustíveis Ametista, na em Ametista […]
Os moradores dos bairros Lomba do Pinheiro e Pitinga, localizado na zona leste de Porto Alegre, conseguiram na Justiça uma liminar