DECISÃO LIMINAR
Posto de combustíveis em Bento Gonçalves tem tanque e bomba interditados
A interdição do posto em Bento Gonçalves ocorreu por meio de decisão liminar.
DECISÃO LIMINAR
A interdição do posto em Bento Gonçalves ocorreu por meio de decisão liminar.
LIMINARES
As interdições nos postos ocorreram em continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis.
LIMINARES
ATENÇÃO: Esta notícia foi atualizada e corrigida diante de um erro na identificação de um dos postos autuados. O erro partiu da Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
LIMINAR
Posto fica localizado na zona norte de Porto Alegre. Decisão ocorreu após liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
LIMINAR
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra do posto para eventual contraprova.
LITORAL PAULISTA
Decisão abrange diversas áreas de município do litoral paulista
REGIÃO METROPOLITANA
Em caso de descumprimento dos trabalhadores, foi estabelecida multa diária de R$ 200 por grevista.
MORADIA
O juiz responsável pela 5ª Vara Cível de Canoas atendeu pedido da Defensoria Pública de Canoas.
O prefeito de Esteio comemorou a decisão da juíza.
Decisão no ministro Barroso vale até que governos informem impacto da lei que criou o piso salarial da enfermagem.