PROTEÇÃO
Sancionada lei dos símbolos oficiais do RS
Com a lei, símbolos oficiais do Estado só poderão ser alterados mediante consulta popular.
PROTEÇÃO
Com a lei, símbolos oficiais do Estado só poderão ser alterados mediante consulta popular.
SAÚDE
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
COM VETOS
A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades:.
REGIÃO CENTRAL
De acordo com a Prefeitura de Santa Maria, a lei visa garantir o sossego público.
FONTE DE ENERGIA
O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar.
FUNCIONALISMO
A lei sobre os valores das diárias entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022.
FIQUE POR DENTRO
A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal.
Notícia
O prefeito de Santa Maria ressaltou a importância do poder público no combate à violência contra a mulher.
Definição ocorreu nesta sexta em reunião entre Legislativo, Executivo e entidades comerciais de Gramado.
Decisão no ministro Barroso vale até que governos informem impacto da lei que criou o piso salarial da enfermagem.