REAJUSTE
Eduardo Leite sanciona novo salário mínimo regional
O salário mínimo regional do Rio Grande do Sul terá reajuste de 9%.
REAJUSTE
O salário mínimo regional do Rio Grande do Sul terá reajuste de 9%.
LEI SANCIONADA
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (31)
SAÚDE
A lei inclui no atendimento integral, previsto em portaria, o acompanhamento nutricional e o fornecimento das medicações.
SANÇÃO
A sanção ocorreu no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela, em Porto Alegre.
PROJETO DE LEI
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei.
AÇÃO CONJUNTA
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, dois estabelecimentos ainda não se adequaram à nova Lei Municipal.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Cada vez mais comuns, documentos dos cartórios buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial.
LEI FEDERAL
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro.
FIQUE POR DENTRO
As medidas do plano incluem ainda repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito
DECRETO
A nova legislação começa valer no próximo mês na cidade de Pelotas.