Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos.
Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos.
Portaria publicada no Diário Oficial esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado.
A prova de vida estava suspensa pelo INSS desde março de 2020 como medida de proteção contra o contágio pela Covid-19.
A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.
A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
Calendário de pagamento varia conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0, sem contar o dígito depois do traço.
Os depósitos do 13º salário ocorrerão até 8 de junho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício.
Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020.
Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
Segundo os investigadores, há indícios de que o grupo tem envolvimento com outras práticas criminosas, como tráfico de drogas.