Preço para tributação dos combustíveis fica congelado por mais dois meses no RS
Segundo Leite, o congelamento da base de preços dos combustíveis é importante para evitar o impacto ainda mais duro nas contas das famílias.
Segundo Leite, o congelamento da base de preços dos combustíveis é importante para evitar o impacto ainda mais duro nas contas das famílias.
O preço da gasolina comum pode ficar próximo dos R$ 0,44 mais barato por litro. Porém, é possível que esta mudança demore cerca de duas semanas para ser percebida porque é necessária a renovação dos estoques nos postos
A proposta do governo do Estado foi aprovada por 47 votos a favor e apenas um contra.
Entre as medidas anunciadas estão a alterações no vencimentos de impostos, a manutenção do parcelamento de débitos e o não encaminhamento para protesto e inscrição no Serasa das empresas endividadas.
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
Uma das propostas a serem avaliadas é de uma redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
As medidas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em caráter de urgência e deverão ser votadas até setembro. Se não forem, trancam a pauta e votações da Casa Legislativa.
Proposta terá apenas duas alíquotas de ICMS de 17% e 25% e passará a valer a partir de 2021
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro...
Termina nesta quarta-feira (26) o prazo aos contribuintes interessados em aderir ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). O programa permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Até o momento, o Refaz 2018 […]