Deputados aprovam manutenção de alíquotas do ICMS por mais um ano
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
Uma das propostas a serem avaliadas é de uma redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A iniciativa foi criada para reconhecer os locais seguros e para inspirar a confiança dos turistas e impulsionar a recuperação do setor.
Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil, conforme a quantidade de fogos utilizados.
Foram identificados cerca de 3,5 mil vínculos, entre servidores, aposentados e pensionistas, civis e militares do Estado que receberam irregularmente o benefício.
O decreto vai regulamentar, no âmbito do Poder Executivo, a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual.
Leite e Melo também iniciaram debate sobre o futuro do Cais Mauá, uma parceria para trazer o Web Summit para a Capital gaúcha.
Diante do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no modelo do Distanciamento Controlado para enfrentamento à pandemia. “Um decreto será publicado entre a noite desta segunda-feira (30) e a terça-feira (1°)”, anunciou o governo do Estado. Entre as ações, estão […]
O governador reforçou a necessidade de que a população mantenha os protocolos e as regras sanitárias estabelecidas pelo distanciamento controlado.
Pela primeira vez em quase cinco anos, os vencimentos de todos os funcionários públicos serão pagos em dia neste mês de novembro.