JUSTIÇA
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Caso a Caixa não cumpra a decisão que garante FGTS, a pessoa prejudicada deve procurar a justiça.
JUSTIÇA
Caso a Caixa não cumpra a decisão que garante FGTS, a pessoa prejudicada deve procurar a justiça.
ATENDIMENTO GRATUITO
O objetivo é atender moradores afetados pelas enchentes no Vale do Taquari.
A assistência jurídica será realizada por agendamento. Nas três cidades, os atendimentos vão começar às 8h e podem se estender até as 20h30.
O Enem 2021 será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro a mais de 3 milhões de estudantes em todo o país.
MPT destaca que a instituição Defensoria Pública da União deve atuar na defesa dos necessitados e não a partir de interesses de seus membros
Utilidade pública sobre o auxílio emergencial
A DPU (Defensoria Pública da União) publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer ao órgão para conseguir um acordo e evitar um processo judicial. Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria […]