Decreto torna facultativo uso de máscaras de prevenção contra covid-19 no RS
O texto também define que o comprovante vacinal será obrigatório somente em localidades e eventos em que houver norma municipal.
O texto também define que o comprovante vacinal será obrigatório somente em localidades e eventos em que houver norma municipal.
De acordo com o governo federal, quem discordar da cobrança poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação.
De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, o decreto foi construído com amplo diálogo entre a comunidade, vereadores e poder público.
O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quinta-feira (10) o decreto que declara situação de emergência em cinco bairros da Capital. A assinatura do decreto, publicado em edição extra do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre), contou com a presença de representantes do bairro Partenon. Além do Partenon, estão incluídas a Vila São José, Vila João […]
A Prefeitura de de Rio Grande renovou por mais duas semanas o estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da covid-19.
A falta de chuvas no Rio Grande do Sul está provocando grandes prejuízos nas lavouras. Quinze municípios decretaram situação de emergência em razão da estiagem.
Prefeitura de Porto Alegre flexibilizou uso de piscina e realização de eventos sociais em condomínios na Capital.
O decreto também dispõe sobre a decisão do Gabinete de Crise de que os servidores públicos estaduais que estavam em teletrabalho por conta da pandemia
O anúncio foi feito pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. A medida inclui autarquias, estagiários e prestadores de serviços terceirizados.
Segundo a prefeitura, a novas medidas serão obrigatórias pelos próximos 15 dias. Dentre elas, a limitação do uso de parques e praças.