Assembleia aprova novo Código Ambiental do RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o novo Código Ambiental do Estado em sessão extraordinária. O placar foi de 37 a 11. Entre as principais novidades está a liberação da vistoria presencial, com encaminhamento eletrônico, para obtenção de licença ambiental de atividades consideradas de baixo ou médico impacto. O conjunto de propostas […]