TRÊS BENEFÍCIOS
Aprovado auxílio emergencial para atingidos pela chuva, em Porto Alegre
O texto propõe a criação de três benefícios à população; Confira
TRÊS BENEFÍCIOS
O texto propõe a criação de três benefícios à população; Confira
VOTAÇÃO
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora.
REGRA FISCAL
Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado
SERRA GAÚCHA
Parlamentar proferiu falas preconceituosas a respeito do caso de trabalho análogo à escravidão registrados na colheita da uva em Bento Gonçalves.
. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.
Plataforma conecta governo com empresas para enfrentar coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus […]
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado. A MP cria a modalidade de saque-aniversário, […]
O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153, os deputados rejeitaram destaque do PC do B que vedaria o pagamento de pensões menores […]
Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Be...