Uma reunião na manhã desta segunda (1º), na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, na Ilha da Pintada, dá segmento à mobilização contra a implantação da Mina Guaíba entre Eldorado do Sul e Charqueadas. O encontro ocorre após audiência pública em Eldorado do Sul, realizada na última quinta-feira, quando mais de mil pessoas participaram
A audiência, na última semana, foi promovida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que debateu o licenciamento do projeto Mina Guaíba. A recomendação pela realização do evento foi dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Foi a segunda audiência pública realizada sobre o projeto.
A Copelmi Mineração tenta, desde 2014, a licença da Fepam para instalação de uma mina de carvão em Charqueadas e Eldorado do Sul, na Região Metropolitana.
O projeto de exploração carbonífera na área é criticado por ambientalistas por se localizar próximo ao Delta do Rio Jacuí, além de envolver desvios em cursos d’água e possíveis impactos na fauna e na flora.
A Copelmi afirma que a visão do carvão como elemento poluente é ultrapassada e que novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento. O projeto não prevê formação de barragem, como as da Vale em Mariana e Brumadinho (MG).
O projeto, que ocupará quase cinco mil hectares e prevê a extração de 166 milhões de toneladas de carvão, faz parte do processo para concessão da licença prévia ambiental. Dois funcionários da Copelmi apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
Os argumentos são que o empreendimento gerará empregos e trará crescimento à região. No entanto, participantes da audiência se manifestaram contra o projeto. Se aprovado, a Mina Guaíba será instalada em 2020 e começará a operar em 2023. O seu fechamento seria apenas em 2052.
Moradora do Distrito Parque Eldorado e analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Manuela Schuch disse que “carvão é energia do século passado” e que, ao contrário do que alega a Copelmi, não representa desenvolvimento, e sim retrocesso.
Ela apresentou alternativas de geração de emprego e renda à região, por meio de iniciativas para recuperação de áreas degradadas. “A gente tem projeto que prevê a construção de uma agrofloresta comunitária, produzindo alimentos saudáveis e preservando os recursos hídricos”, declarou.
A produção de alimentos orgânicos também estaria prejudicada. Segundo o assentado Valcir de Oliveira, dezenas de famílias de Eldorado do Sul, São Jerônimo, Guaíba e Charqueadas que fazem feiras ecológicas perderiam a certificação. Além disso, moradores do Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul, seriam expulsos da área para implantação do projeto, acabando com a terceira maior produção de arroz orgânico do país. Quem vive no loteamento Guaíba City, em Charqueadas, também seria atingido. No entanto, Oliveira alerta que toda a região será vítima devido à contaminação. “Não existem afetados indiretos, todos nós seremos afetados diretamente”, apontou.
O cacique kaingang Maurício Gonçalves complementou que, apesar da Copelmi ter apresentado “imagens bonitas”, o projeto não trará prosperidade à população. Ele denunciou que, assim como em outras situações, os indígenas não foram consultados, o que desrespeita artigos da Constituição Federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Nós, por direito, temos que ser consultados. Vocês vão trazer lucro à empresa e a algumas pessoas, mas vão trazer uma catástrofe para quem fica sem lucro. Vocês vão matar as matas, os rios, a fauna e a flora, sem contar as vidas”, argumentou.
