Câmara Municipal de Porto Alegre completa 245 anos

Hoje, 6 de setembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre completa 245 anos de instalação. A instituição passou a funcionar na cidade em 6 de setembro de 1773, depois que a capital da então Capitania de São Pedro do Sul foi transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre.

Desde então, o Legislativo teve muitas sedes, até chegar ao Palácio Aloísio Filho, situado na Avenida Loureiro da Silva, onde permanece.

A primeira sessão da Câmara Municipal em Porto Alegre reuniu cinco vereadores, eleitos para um mandato de três anos. Naquele tempo, os parlamentares conciliavam lides legislativas com tarefas hoje atribuídas aos prefeitos.

Eles administravam os serviços públicos, mandavam executar obras e até zelavam pela criação de órfãos e crianças abandonadas. A mais importante autoridade do poder municipal era o presidente da Câmara, que, como seus colegas de trabalho, não recebia salário.

Vizinho

Somente na década de 1870, quase um século depois de instalada, a Câmara Municipal de Porto Alegre ganhou sua primeira sede própria, na Praça da Matriz. Era um prédio vizinho do Theatro São Pedro. Com a transformação da Casa da Câmara em Tribunal de Justiça, os vereadores voltaram a trabalhar em um solar alugado no Largo dos Ferreiros (hoje Praça Montevidéu).

No mesmo local, foi instalado o gabinete do primeiro intendente (prefeito) – cargo criado na Constituição de 1891. A instituição funcionou depois no Paço dos Açorianos (Prefeitura), no Edifício José Montaury (Prefeitura Nova) e no Centro Municipal de Cultura, até chegar à atual sede. A antiga Casa da Câmara não existe mais. Foi destruída por um incêndio em 1949.

Desde 1º de maio de 1986, a Câmara de Porto Alegre ocupa o Palácio Aloísio Filho, prédio de estilo modernista situado na Avenida Loureiro da Silva, 255. O Legislativo de hoje reúne 36 vereadores de 16 bancadas.