A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou por nove votos a 12, o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que obrigava a inclusão de atividades pedagógicas relativas à educação para o trânsito nas escolas da rede pública municipal.
A Emenda nº 1, também de autoria de Sgarbossa e igualmente rejeitada, retirava a obrigatoriedade da inclusão e previa o desenvolvimento de atividades pedagógicas, na área da formação social, destinada a promover a educação para o trânsito. Segundo o autor do projeto, o objetivo da emenda era preservar a autonomia escolar e a gestão democrática do ensino em Porto Alegre.
Sgarbossa ressalta que a educação para o trânsito não deve se limitar ao conhecimento, à compreensão e ao respeito às normas de circulação, com vistas à formação de cidadãos e cidadãs responsáveis.
“Como parte da educação ético-social, deve facilitar a compreensão e o respeito ativo às normas e aos princípios que as regem, de modo a favorecer atitudes que impliquem a convivência harmônica de todas as pessoas, independente do modal de transporte a utilizar.”
