Agentes penitenciários da Susepe são suspeitos de fraudar diárias

Uma ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal do MP-RS (Ministério Público), em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre cumpriu, nesta quinta 9, quatro mandados de busca e apreensão em hotéis da Capital para encontrar notas fiscais que teriam sido usadas para fraudar diárias.
Os desvios envolvem ao menos 158 agentes penitenciários, que teriam utilizado nas prestações de contas junto à Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis, com prejuízo ao caixa do Estado, somente em 2014, superior a 1,6 milhões de reais, mas que pode chegar a 11 milhões de reais, conforme o promotor Flávio Duarte, que coordena as investigações.
A fraude
As investigações têm por base relatório da Corregedoria-Geral da Susepe de que notas fiscais falsas de hotéis foram apresentadas por agentes penitenciários que desempenhavam suas funções no monitoramento eletrônico, para a comprovação de hospedagem em Porto Alegre.
Os agentes moram na Capital, mas estariam lotados como residentes no interior do RS, com o intuito exclusivo de obter diárias. Em um caso relatado pelo MP, uma nota fiscal apresentada à Susepe fazia referência a 15 diárias de hospedagem, com o valor de R$ 525, mas a nota fiscal foi emitida antes mesmo do término da “hospedagem” do agente penitenciário, com o valor de apenas R$ 59. Ainda, há casos em que as notas de hotéis diversos foram preenchidas de forma idêntica pelos próprios agentes.