A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriram nesta quarta-feira quatro mandados de prisão temporária contra o ex-secretário de Esportes da cidade de Chuí, Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda do município, André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres Saraiva, e um comparsa deles, Paulo Rafael Gomes.
Segundo o Ministério Público, as investigações apontam que os suspeitos cometeram improbidade administrativa, ordenação de despesa não autorizada, dispensa indevida de licitação, além dos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva, coação no curso do processo e fraudes a licitação.
Além disso, quatro mandados de busca e apreensão foram realizados nas residências dos suspeitos.
O Ministério Público ressalta que o grupo fraudava documentos para justificar aquisição de troféus e medalhas que serviriam ao patrocínio de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes,” emitiam notas fiscais fraudulentas, inexistentes, emitiam empenhos e cheques para pagar essas despesas e, posteriormente, adulteravam os destinatários dos cheques, fazendo constar os próprios nomes e de terceiros como beneficiários, apropriando-se dos valores”.
A adulteração dos cheques ocorria por meio do preenchimento do beneficiário a lápis, no caso a empresa que “fornecia” o material ou serviço, e que depois de fotocopiado pela prefeitura, era alterado e preenchido a caneta para o nome de um dos réus ou de outra pessoa que também fazia parte do esquema e apresentado ao banco para saque.
O prejuízo estimado é superior a R$ 70 mil. De acordo com o promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, os desvios teriam ocorrido de janeiro a agosto deste ano.
A investigação teve início com uma inconformidade encontrada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) em relação a empenhos de medalhas e troféus que não estavam acompanhados de uma licitação regular.
