A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a 1ª Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, atendendo solicitação do Ministério Público de Venâncio Aires, uma operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade de combustíveis nos postos de Venâncio Aires.
Durante a ação, os agentes instalaram um laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Venâncio Aires.
Foram 77 análises referentes a 43 amostras de combustíveis, coletadas em 20 postos de combustíveis, atingindo todas as redes de postos e distribuidoras que comercializam no município.
Segundo o Ministério Público, foram constatadas irregularidades nos postos Abastecedora de Combustíveis Mariante LTDA., no diesel S-10, Posto Gressler LTDA., no etanol e Comércio de Combustíveis SRL Bela Vista LTDA. – EPP no diesel S-10.
O Ministério Público ressalta que “foram ajuizadas ações cautelares, tendo sido deferidas liminarmente, conforme solicitação ministerial, medição do volume do tanque, apreensão das últimas três notas fiscais dos produtos impróprios e coleta de amostras para eventual contraprova, bem como a suspensão da comercialização dos combustíveis nos três postos mediante o lacramento das bombas e tanques respectivas. Em relação aos demais postos nenhuma irregularidade foi encontrada”.
Já estão agendadas, no decorrer deste ano, outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis em atendimento às solicitações de Promotorias de Justiça do interior do Rio Grande do Sul.
