Sem dinheiro em caixa, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem “pedalado” o pagamento dos salários dos servidores do Poder Executivo. Não é de hoje que esse problema acontece. Antes de José Ivo Sartori (PMDB), o governo de Yeda Cruzius (PSDB, 2007-2010) usou desse expediente.
Segundo o governo atual, a crise é complexa e está sendo muito pior pela recessão que o país enfrenta e a consequente arrecadação menor. A administração Sartori diz, desde antes de assumir, que os custos são maiores do que a arrecadação estadual e que a conta não fecha.
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O parcelamento de salários é um “esforço”, segundo a Secretaria da Fazenda. A Sefaz afirma que segue com a expectativa de complementar as demais faixas do salário até o próximo dia 20 de abril, dependendo do comportamento da arrecadação. Por causa da falta de dinheiro o órgão não pagou a parcela de R$ 278 milhões da dívida com a União, que venceu no dia 31.
Novas paralisações
Em resposta ao que chamam de “arbitrariedade”, os servidores estaduais começam a se engajar novamente em manifestações e paralisações, como as que marcaram os meses de agosto e setembro de 2015.
Na manhã de sexta-feira (1º), parte dos policiais civis aprovaram um indicativo de greve contra o parcelamento dos salários e pela retomada das promoções no órgão. Professores, servidores da saúde e de departamentos administrativos também podem entrar em greve.
Tudo ainda está por ser definido nos próximos dias, se o restante dos salários demorar muito para cair na conta.
Crise deve se agravar ainda mais
Porém a parte mais aguda da crise financeira ainda pode estar por vir. Conforme informações do Correio do Povo, entre junho e julho, duas folhas de pagamento do funcionalismo público irão se encontrar. Na prática, significa que o Piratini ainda não terá quitado os pagamentos de junho na data de vencimento da folha de julho.
Para evitar chegar a esse ponto, o governo tenta aprovar o projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. O texto está tramitando no Congresso Nacional com previsão de votação nos próximos dias.
O texto prevê o alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos. Como proposta adicional, há o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O valor da dívida contratado pelo Rio Grande do Sul com a União está em R$ 51,6 bilhões.
O que resta ao governo é esperar. Enquanto não há uma solução, a penúria prossegue sem data para ter fim.
