O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou nesta quarta-feira (3) o jornalista Matheus Chaparini, do jornal Já, e outras nove pessoas pelos crimes de desobediência e dano qualificado. Entre os indiciados também está o cinegrafista independente que trabalhava para a Mídia Ninja, Kevin D’arc.
Os dez foram detidos durante a ocupação da Sefaz (Secretaria da Fazenda) no dia 15 de junho. Ontem, o Plantão RS divulgou que o MP havia pedido o arquivamento da denúncia contra os 33 menores de idade que participaram do ato. Além dos dois jornalistas foram denunciados Sheila Loureiro da Rosa, Francisca Magalhães de Souza, Barbara Vuelma Gucciardo, Marcos Leonardo Gusmão da Silva, Nelson da Rosa Pinheiro, Gabriel Fabian de Souza Severo, Pedro Henrique Jordão e Neil Robinson Bica Naiff.
A decisão de denunciar os dez adultos é do promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Ele afirma na decisão que os denunciados “destruíram e deterioraram coisas alheias, consistentes em portas, armários, mesas, cadeiras, divisórias, cabos telefônicos […] e um bebedouro, além de um para-brisa de viatura, um capacete de motociclista, um manete de motocicleta e outros objetos”.
Segundo avaliação do promotor, a conduta dos dois jornalistas foi semelhante a dos secundaristas. Além disso, a denúncia aponta que os dois jornalistas só se identificaram depois, resistiram à ação da Brigada Militar e descumpriram a ordem de desocupação do local. Cita também os prejuízos que foram impostos pela falta de liberação de transações pelos funcionários da Fazenda.
Para ele, tanto Chaparini, quanto D’Arc “igualmente concorreram para a ação delituosa, uma vez que ingressaram no prédio juntamente com os demais denunciados, sem qualquer colete ou crachá de identificação, permaneceram agindo tal como os demais”. Porém, o promotor concluiu que poderá haver a suspensão das denúncias nas fichas criminais se os dez se apresentarem à Justiça a cada três meses.
Menores inocentados
O promotor Alexandre da Silva Loureiro, da Promotoria da Infância e da Juventude, pediu o arquivamento das acusações contra os estudantes secundaristas que invadiram a Sefaz (Secretaria da Fazenda) em junho. Ao todo, 33 alunos foram acusados por esbulho possessório durante a manifestação que ocorreu em apoio a greve dos professores.
Esbulho possessório é crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse por forma violenta. Para Loureiro, não houve violência por parte dos secundaristas e os estudantes apenas realizar um protesto e não tomar para si o prédio.
O promotor solicitou apuração sobre o emprego da força policial que realizou a desocupação da Sefaz. Os policiais retiraram os estudantes a força do local, com uso de spray de pimenta para imobilizar os secundaristas de dentro do prédio.
