A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município, uma série de decretos com ações de enfrentamento ao coronavírus. Um deles versa sobre o atendimento em shopping centers e estabelecimentos comerciais. A medida, conforme o governo, visa “resguardar o interesse da coletividade”.
No texto, o executivo determina que shoppings centers e galerias comerciais ficarão fechados por 30 dias. A medida valerá entre os dias 19 de março e 19 de abril, podendo ser prorrogada, caso haja necessidade. Farmácias, clínicas de saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação localizados nesses centros de comércio devem permanecer abertos, entretanto.
O decreto do Executivo aponta que estes locais devem higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque. Para as limpezas, a preferência é pelo uso de álcool em gel 70% (setenta por cento). Mas pode ser utilizada biguanida polimérica ou peróxido de hidrogênio e ácido peracético.
Restaurantes, bares e lancherias não poderão exceder a capacidade de 50% da lotação do ambiente. O limite de cada local é determinado pelo PPCI (Plano de Prevenção de Combate a Incêndio). Também há determinação para reduzir o número de mesas para o atendimento ao cliente e manter distância mínima de dois metros entre elas.
Os estabelecimentos que não cumprirem as regras podem ser multados. Se houverem irregularidades graves, a Prefeitura pode determinar interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na Lei Complementar nº 395, de 1996.
Limpeza reforçada
Empreendimentos do comércio e serviços também adotarão medidas gerais de limpeza e sanitização especial de superfícies de toque, como maçanetas e corrimãos. O atendimento deve ser realizado com equipes reduzidas e evitando sobrecarga de atendimento simultâneo.
Brinquedotecas, playgrounds, espaço kids e de jogos serão fechados temporariamente, assim como pubs, casas noturnas e bares noturnos. A suspensão de atividades também se aplica a museus, teatros, bibliotecas, cinemas, centros culturais e academias de ginástica.
