Operação da Receita Estadual combate fraude no setor de arroz

Uma ação conjunta da Receita Estadual e do Ministério Público combate uma fraude fiscal estruturada no setor de arroz. O esquema enviou cerca de R$ 320 milhões em mercadorias desde 2010 para fora do Estado sem o devido recolhimento do ICMS. A Operação Oryza (arroz em latim) cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Camaquã, Viamão e Arroio dos Ratos, onde estão localizadas as empresas e as residências das pessoas envolvidas na fraude.
A investigação identificou mais de 40 empresas de fachada com “sócios-laranjas”, que trabalhavam de fato como “flanelinhas” (que são usuárias de drogas e/ou possuem extensa ficha policial) e até pessoas fictícias, que nunca existiram.
Conforme a Receita Estadual, a investigação começou há mais de um ano, quando a Receita Estadual verificou a existência de fraudes no comércio atacadista de arroz, como a criação de empresas de fachada em nome de laranjas, inscritas na modalidade Simples Nacional ou Geral.
O golpe envolve R$ 85 milhões em dívidas fiscais já constituídas e a sonegação fiscal estimada de R$ 40 milhões. O esquema criminoso era operado por dois mentores (pai e filho), em um grupo expressivo de empresas e pessoas relacionadas com a fraude fiscal estruturada.
O pai possui um longo histórico com a fiscalização do ICMS, operando há mais de 30 anos no mercado do arroz, sempre de forma irregular, possuindo condenações anteriores por crimes contra a ordem tributária.