Dilma lança pacote de privatizações de R$ 198 bilhões com foco em rodovias

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (9) o início de uma segunda etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), estimado em R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69 bilhões até 2018. Os investimentos se concentram em ferrovias, com R$ 86 bilhões, seguido por rodovias, com R$ 66 bilhões previstos; portos, na ordem de R$ 37 bilhões; e aeroportos, com R$ 8,5 bilhões. A intenção do governo é que todas as privatizações (chamada de “concessões” pelo governo), que somam cerca de 150, comecem na atual gestão.
Além de abrir uma nova rodada de “concessões”, o governo facilitará investimentos não previstos em contratos antigos com concessionárias. O modelo tucano de concessões, em que o governo pedia um pagamento pela entrega do bem público ao setor privado, está de volta.
No setor de Portos e Ferrovias, o governo vai exigir esse pagamento, chamado de outorga, para realizar a concessão de algumas dessas estruturas. No setor de Aeroportos, o modelo já era com outorga. Em rodovias, o modelo de menor pedágio será mantido.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que anunciou o plano, disse que é necessário aumentar a oferta de serviços públicos, melhorando a produtividade do país para que não haja pressão inflacionária.
“Para aumentar a produtividade, é crucial aumentar a taxa de investimentos. Para aumentar os investimentos temos que fazer uma combinação de ações”, disse Barbosa, dizendo que é necessário retomar a credibilidade do país em primeiro lugar.
Lançado em 2012, o primeiro PIL teve baixa eficiência. No setor de ferrovias e portos, nenhuma concessão pública foi realizada. A previsão eram 12 ferrovias e cerca de 160 terminais portuários. No setor de rodovias, seis de nove concessões previstas foram realizadas. Somente em aeroportos todos os cinco conseguiram ser repassados à iniciativa privada.