A Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio da Receita Estadual deflagraram na manhã de hoje (2), em Rio Grande, a segunda fase Operação Pescado, que age contra um esquema de fraude fiscal superior a R$ 300 milhões no ramo atacadista de pescados em Rio Grande, no Sul do Estado.
São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Um casal foi preso e outras duas pessoas seguem sendo procuradas. Em dezembro de 2014, a primeira fase da Operação Pescado foi realizada contra três intermediários que ofereciam a emissão de notas fiscais eletrônicas através de empresas de fachada, em nome de laranjas, para envio de pescado para outros estados sem o pagamento do ICMS devido.
Nós últimos meses, as operações de venda de pescado em todo o Estado continuaram sendo monitoradas. Mesmo após o cancelamento de mais de 100 inscrições estaduais de empresas de fachada, a fraude continuou a ser praticada por um dos intermediários, que foi alvo da primeira operação.
Durante a nova fase de coleta de dados, outro operador ocupou o espaço deixado pelos intermediários presos na Pescado 1. Estima-se que, nos últimos cinco anos, mais de 100 mil toneladas de pescado foram transportadas sem recolhimento de imposto, correspondendo a valores na ordem de R$ 300 milhões em operações.
Com a continuidade das operações fraudulentas, estima-se que somente as novas empresas de fachada descobertas nesta segunda fase enviaram, em cinco meses, cerca de 5 milhões de quilos de pescado para outros Estados, deixando pagar R$ 1 milhão em ICMS.
São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Um casal foi preso e outras duas pessoas seguem sendo procuradas. Em dezembro de 2014, a primeira fase da Operação Pescado foi realizada contra três intermediários que ofereciam a emissão de notas fiscais eletrônicas através de empresas de fachada, em nome de laranjas, para envio de pescado para outros estados sem o pagamento do ICMS devido.
Nós últimos meses, as operações de venda de pescado em todo o Estado continuaram sendo monitoradas. Mesmo após o cancelamento de mais de 100 inscrições estaduais de empresas de fachada, a fraude continuou a ser praticada por um dos intermediários, que foi alvo da primeira operação.
Durante a nova fase de coleta de dados, outro operador ocupou o espaço deixado pelos intermediários presos na Pescado 1. Estima-se que, nos últimos cinco anos, mais de 100 mil toneladas de pescado foram transportadas sem recolhimento de imposto, correspondendo a valores na ordem de R$ 300 milhões em operações.
Com a continuidade das operações fraudulentas, estima-se que somente as novas empresas de fachada descobertas nesta segunda fase enviaram, em cinco meses, cerca de 5 milhões de quilos de pescado para outros Estados, deixando pagar R$ 1 milhão em ICMS.
O esquema
Assim como na Operação Pescado 1, os principais beneficiários da fraude investigada na segunda fase são empresas de Santa Catarina proprietárias de frotas de barcos de pesca. Segundo o MP-RS, é mais vantajoso aos beneficiários descarregar o pescado em Rio Grande e retornar imediatamente à zona de pesca do que levar o produto de barco até as sedes das empresas em Santa Catarina.
